Representação da cultura nos Planos de Recuperação e Resiliência pela Europa

Em 2020, face à crise pandémica que o mundo ainda hoje enfrenta, a União Europeia adotou medidas com o intuito de impulsionar a recuperação do continente, entre as quais encontra-se o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Deste, os setores culturais e criativos da UE procuraram assegurar, pelo menos, 2% destinado à cultura. De acordo com o relatório divulgado, em dezembro de 2021, pela Culture Action Europe, a maioria dos Estados Membros ou não preveem qualquer linha especifica para a cultura ou não atingem o valor de 2% proposto. Apenas países como a República Checa (4%), Itália (2,1%) e França (2%) ultrapassam ou perfazem a percentagem de orçamento sugerida para a cultura.

Em Portugal, prevê-se que 1,46% do orçamento do PRR seja dedicado à cultura, o que se traduz em 243 milhões de euros. Este valor destina-se a promover a transição digital através da modernização tecnológica e da digitalização das artes, literatura e património; e ainda à valorização, salvaguarda e promoção do património cultural.

Verifica-se, assim, que a resposta dos países ao apelo dos setores culturais e criativos ficou aquém do esperado.

Consulte o relatório da Culture Action Europe na íntegra aqui.

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